Kaiser acusava Ambev desde novembro de 2008 de
"infração anticoncorrencial" para impedir entrada da cerveja Sol Pilsen
no Brasil e fortalecimento da Sol Premium
Kaiser: suposta ofensiva teria ocorrido após compra da Kaiser pelo grupo mexicano Femsa.
Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu
por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 20, arquivar o processo
impetrado no tribunal administrativo pela Cervejaria Kaiser do Brasil contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev).
A Kaiser acusava a concorrente, desde novembro de 2008, de "infração
anticoncorrencial" para impedir a entrada da cerveja Sol Pilsen no
Brasil e o fortalecimento da Sol Premium, vendida no país desde 1996.
A suposta ofensiva teria ocorrido após a compra da Kaiser pelo grupo
mexicano Femsa, com a Ambev registrando a marca Puerto del Sol para
supostamente confundir o consumidor, em 2006.
A Ambev foi condenada, em novembro de 2006, pela 7ª Câmara do Tribunal
de Justiça de São Paulo a suspender a comercialização e a publicidade
dos produtos identificados pela marca Puerto del Sol.
Após a decisão, segundo a Kaiser, a Ambev teria continuado a agir de
forma estratégica para impedir o desenvolvimento da Sol ao lançar a
cerveja Puerto del Mar - apontada pela concorrente como versão
rebatizada da Puerto del Sol.
A nova marca imitaria as características do rótulo e da embalagem da Sol, acusava a Kaiser, o que foi recusado pelo Cade.
A relatora revisora do processo, conselheira Ana Frazão, afirmou que "o
lançamento de marca de combate é prática regular" do mercado
reconhecida em lei de concorrência.
Segundo ela, a Puerto del Sol estava registrada em 50 países e no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) quando da entrada da
Sol pela Kaiser.
fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cade-arquiva-processo-da-kaiser-contra-a-ambev
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