Audiência Pública vai debater a produção de cerveja artesanal no RS

O encontro é aberto e está previsto para o dia 16 de julho, às 20h, no Centro Cultural do município de Feliz.

Convocada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a audiência pública da comissão de Agricultura tratará da regulamentação da produção de cervejas artesanais, que está em debate na Câmara através do Projeto de Lei número 5.191, de 2013, do deputado Rogério Mendonça (PMDB/SC). Para a reunião, foram convidados, entre outros, o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o Ministério da Fazenda, Acerva Gaúcha, CervaSinos, CervaSerra, Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM), além de microcervejarias e empresas de consultoria da área.

A iniciativa visa buscar informações junto aos cervejeiros e envolvidos com o setor, para subsidiar os argumentos da comissão a alterar a tributação em favor das cervejarias artesanais. “Eu não sei qual será o resultado, mas o cervejeiro tem que “berrar”: quem não reclama, não argumenta, não alcança seus objetivos”, sinaliza o secretário geral da Gestão Pública de Feliz/RS e homebrewer, Gabriel Assmann. E acrescenta: “Nós estamos felizes e honrados em receber a todos para este debate”.

O PL 5.191/2013 tem por objetivos: “caracterizar o estabelecimento produtor de cerveja artesanal por meio da limitação de sua produção em trinta mil litros por ano e de autorizar seu registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desde que o mesmo cumpra as exigências higiênico-sanitárias e de qualidade estabelecidas pelo órgão registrador. Ademais, determina que os requisitos para o registro sejam adequados às finalidades e dimensões do empreendimento e os processos relacionados ao registro, simplificados. Finalmente, assevera que a inspeção e fiscalização da produção de cerveja artesanal tenha natureza prioritariamente orientadora.”

Feliz foi recentemente eleita a capital estadual da cerveja artesanal, aprovada pela Lei de número 14.697, do deputado Álvaro Boessio. Localizada no Vale do Caí, a cidade possui uma antiga tradição atrelada à cultura cervejeira. Nela, são realizados o Festival Nacional do Chope e o Encontro de Cervejarias Artesanais. O município teve sua primeira cerveja artesanal fundada em 1893 — a Cervejaria Ruschel, fundada pelo filho de imigrantes alemães João Ruschel, permaneceu em operação por mais de um século.